Quando o plano de saúde nega um exame, cirurgia ou medicamento, a sensação é de injustiça. Muitas vezes, essa recusa é indevida e pode ser contestada na Justiça.
⚖️ O que a lei diz?
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define uma lista de coberturas obrigatórias. O plano deve cobrir tudo o que estiver no Rol da ANS, e em alguns casos até fora do rol, desde que seja recomendado por um médico e necessário ao tratamento.
Negativas mais comuns:
- “O procedimento não está no Rol da ANS”
- “A carência ainda não foi cumprida”
- “O tratamento é experimental”
- “Médico fora da rede credenciada”
Nem todas essas justificativas são válidas. Quando a negativa coloca a vida ou a saúde do paciente em risco, é possível entrar com ação judicial e pedir liminar, ou seja, uma decisão urgente.
📝 O que fazer:
- Solicite a negativa por escrito, com justificativa
- Guarde a prescrição médica e exames
- Reclame na ANS (tel. 0800 701 9656)
- Procure um advogado especializado
💡 A Justiça tem decidido a favor dos pacientes, garantindo o tratamento de forma rápida.