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Estabilidade da Gestante no Emprego – Conheça Seus Direitos

Se você está grávida, saiba que a lei protege seu emprego. Mesmo que o empregador não saiba da gravidez, você tem direito à estabilidade no trabalho.

🛡️ O que é estabilidade da gestante?

A estabilidade é o direito de não ser demitida desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.

Essa regra vale para:

  • Gestantes em contrato CLT (inclusive temporário)
  • Gestantes em período de experiência
  • Gestantes que descobrem a gravidez no aviso prévio

Fui demitida grávida. E agora?

Se a demissão ocorreu durante a gravidez ou no período da estabilidade, ela pode ser anulada. Nesse caso, a empresa deve:

  • Reintegrar você ao trabalho
    ou
  • Pagar uma indenização correspondente a todo o período da estabilidade

Como agir:

  1. Junte exames ou documentos que comprovem a gravidez
  2. Separe a documentação da demissão
  3. Fale com um advogado para orientar a melhor solução

📌 Importante: esse direito é garantido mesmo que a gestante não soubesse da gravidez no momento da demissão.

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